Termos de utilização

1. Termos

Ao aceder ao site da NLA - Nuno Leónidas Arquitectos ("Site"), pertença e gerido pela NLA - Nuno Leónidas Arquitectos, Lda. ("NLA"), com sede na Rua Calvet de Magalhães, N. 244 - 2º, 2770-022, Paço de Arcos e registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, sob o número único de pessoa colectiva e de matrícula 501 419 314, concorda em cumprir com estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de utilizar ou aceder ao Site. Os projectos contidos no Site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Utilização de Licença

É concedida permissão para transferir temporariamente uma cópia dos projectos presentes no Site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não poderá:

modificar ou copiar os projectos;

utilizar os projectos para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos projectos; ou

transferir os projectos para outra pessoa ou 'espelhe' os projectos em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por NLA a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses projectos ou após o término desta licença, deverá apagar todos os projectos transferidos em sua posse, seja em formato electrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os projectos no Site são fornecidos 'como estão'. A NLA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a NLA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade da utilização dos projectos presentes no Site ou de outra forma relacionado a esses projectos ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso NLA ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização dos projectos apresentados no Site, mesmo que a NLA ou um representante autorizado pela NLA tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, tais limitações podem não se aplicar a si.

5. Precisão dos projectos

Os projectos exibidos no Site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A NLA não garante que qualquer projecto ou informação presente no Site sejam precisos, completos ou actuais. A NLA pode fazer alterações aos projectos contidos no Site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a NLA não se compromete a actualizar os projectos.

6. Links

A NLA não procede à análise exaustiva de todos os sites vinculados ao seu Site e como tal, não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pel'A NLA do site. A utilização de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O NLA poderá rever os termos de serviço do Site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, concorda em ficar vinculado à versão actual destes termos de serviço.

Política de Cookies

A NLA utiliza cookies no Site com o objectivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Legislação aplicável

Existe diversa legislação aplicável à matéria da protecção de dados pessoais e à Internet, sendo a mais relevante, neste contexto, a seguinte:

    Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados: "https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj" Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE.

    Lei que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do referido Regulamento: "https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/123815982/details/maximized" Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

    Artigo que regula os cookies: "http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=707&tabela=leis&so_miolo=" artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto.

Data da última actualização: 20 de Junho de 2021.